HomeImprensaJUSTIÇA DO TRABALHO NEGA VÍNCULO EMPREGATÍCIO A ATLETA AMADOR DE FUTSAL.

JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA VÍNCULO EMPREGATÍCIO A ATLETA AMADOR DE FUTSAL.

Segundo a Dra. Mara Cristina Pereira Castilho, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, “atleta amador é o que atua de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio”.
Com esse entendimento a Magistrada negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício que o atleta de futsal THIAGO LARA LIMA formulou em face da LIGA SUZANENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
Pretendia o atleta, ainda, incluir o Município de Suzano como responsável solidário pelo pagamento das verbas trabalhistas por ele pleiteadas, haja vista a existência de convênio com a entidade desportiva. Esse pedido também foi negado.
Segundo o advogado Claudio Pizzolato, que defendeu a LIGA SUZANENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, “a realidade fática demonstrada nos autos apontou, por outro lado, que a LIGA não exerce atividade de natureza econômica e, portanto, empresarial. Aliás, sequer havia cobrança de ingresso nos campeonatos em que participou”.
O caso ainda comporta recurso

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